A Comissão Europeia está a realizar inspeções sem aviso prévio nas instalações de empresas ativas na indústria de pneus em vários Estados-Membros. Segundo a Reuters e a Bloomberg, as empresas alvo de buscas são a Bridgestone, Continental, Michelin, Nokian Tyres e a Pirelli. As próprias empresas, através dos seus relações-públicas confirmaram as inspeções à Reuters.
A Comissão Europeia teme que as empresas inspecionadas possam ter violado as regras antitrust da UE que proíbem cartéis e práticas comerciais restritivas (artigo 101.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).
Os produtos abrangidos pelas inspeções são pneus novos de substituição para automóveis de passageiros, furgões, camiões e autocarros vendidos no Espaço Económico Europeu. A Comissão está preocupada com o facto de ter ocorrido coordenação de preços entre as empresas inspecionadas. Os funcionários da Comissão foram acompanhados pelos seus homólogos das autoridades nacionais da concorrência competentes dos Estados-Membros onde as inspeções foram realizadas.
As inspeções não anunciadas são uma etapa preliminar de investigação sobre suspeitas de práticas anti concorrenciais. O facto de a Comissão realizar tais inspeções, não significa que as empresas sejam culpadas de comportamento anti concorrencial, nem prejudica o resultado da própria investigação.
Não há prazo legal para concluir investigações sobre conduta anti concorrencial. A sua duração depende de uma série de fatores, incluindo a complexidade de cada caso, o grau de cooperação das empresas em causa com a Comissão e o exercício dos direitos de defesa.
Ao abrigo do programa de clemência da Comissão, as empresas que tenham estado envolvidas num cartel secreto podem beneficiar de imunidade em matéria de coimas ou de reduções significativas das coimas em troca de denunciarem a conduta e de cooperarem com a Comissão durante a sua investigação. Os indivíduos e as empresas podem denunciar cartéis ou outros comportamentos anti concorrenciais, também de forma anónima, através dos canais de denúncia da Comissão.
